DE OESTE A LESTE

De acordo com o Plano Diretor de Fortaleza, o bairro Arraial Moura Brasil está inserido, na ZOP 1 - zona de ocupação preferencial 1. Estar inserido nesta macrozona pressupõe a disponibilidade de infraestrutura e serviço e, portanto, uma capacidade de aumentar e dinamizar a ocupação do seu solo. Basta nos aproximarmos um pouco da realidade da área para  enxergarmos um equívoco na forma como foi enquadrado o bairro, que na maioria das vezes é visto só como continuação ou parte do Centro, este por sua vez muito bem representado pelo zoneamento.  *Marginalizado, não só quando se trata da falta de infraestrutura, mas também em termos de identidade, nem o Plano Diretor do município traça de forma nítida a realidade e as necessidades  próprias do local. Mas o contraste entre os bairros vizinhos é claro. Por um lado o Centro com seu caráter predominantemente comercial, sua capacidade de atender demandas como água, esgoto e serviços e sua rotina dinâmica que torna possível o encontro de pessoas vindas dos quatro cantos da cidade.

 

Desse modo, pronto pra intensificar o uso e ocupação do solo e cumprir a função social da propriedade. Por outro lado está  o Arraial, ocupado densamente por residências irregulares, cujas precisões básicas habitacionais e infraestruturais não são supridas,  e onde ruelas e becos internos exclusivos para pedestres não convidam qualquer um a entrar. O Arraial também não é privilegiado com grande oferta de serviço tendo em vista o baixo poder de consumo dos moradores e a distância, devido aos níveis topográficos, da Avenida Presidente Castelo Branco, que poderia potencializar as atividades comerciais da região.

 

Mas ainda que fosse  este o macrozoneamento mais adequado, suas metas transparecem nas ações do município? Ainda há o que se questionar. De fato, existe a pretensão de se recuperar equipamentos , como prevê PDFor, em função  da memória da cidade. O corredor histórico alvo corresponde principalmente à rua Dr. João Moreira e contém equipamentos como o Associação Comercial, a Estação Ferroviária João Felipe, o EMCETUR e a Santa Casa de Misericórdia. A ZOP1 também objetiva a “valorização, a preservação e a recuperação de imóveis e elementos da paisagem”. Mas esse objetivo, quando se trata de modelos de desenvolvimento urbanístico, é contraditório por si só, pois as palavras 'valorização' e 'preservação' são opostas e juntas são tema de conflito. As tentativas de atribuir maior valor ao bairro e de levar investimentos  a ele sempre tendem a mirar o mesmo ponto: a expulsão de moradores, a retirada das casas e o processo de gentrificação. A valorização aqui nada preserva. Poderemos entender melhor mais adiante.

 

Os assentamentos do Arraial Moura Brasil compõem também uma ZEIS 1. Isso significa que são alvos prioritários de regularização fundiária através principalmente da flexibilização de índices urbanísticos. Como um instrumento de inversão de prioridades, onde se visa combater a cruel especulação imobiliária, a ZEIS também impede o remembramento de lotes. E isto é um ponto de relevante quando se trata do Arraial. Para entender isso basta situá-lo no mapa para enxergar sua posição geográfica estratégica: cercada pelo Centro histórico e  pelo litoral Leste já tão saturado de empreendimentos turísticos e grandes equipamentos, o bairro se torna alvo cada vez maior dos interesses públicos e privados que tendem a avançar sobre o litoral leste.

 

Sofrendo especulações de toda ordem, alocados numa área privilegiada e sem nenhum poder de pressão política, os moradores temem o fim do bairro. Uma das estação do METROFOR por exemplo está previsto para de instalar na área da Estação João Felipe. “É preciso ainda conhecer o plano para esta estação do Metrô. Segundo os moradores do bairro, o projeto prevê uma abertura de ruas que devem se confrontar com a avenida Leste-Oeste. A liderança comunitária declara que o maior medo da população é que o bairro desapareça de vez, sendo definitivamente relegado aos propósitos modernista” (PINHEIRO, Carlos 2007). Além do metrô, proveniente de investimento público, moradores relatam também investidas do Marina Park Hotel na compra dos lotes que estão mais próximos a ele. As investidas só cessaram por conta da firme resistência e conscientização do moradores com relação ao seus direitos e privilégios como moradores do bairro.